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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 10:41
Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes
As verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:37
Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes
Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:27
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo
As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 10:46
Duas novas súmulas vinculantes são aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
As súmulas aprovadas falam sobre o "direito ao auxílio-alimentação que não se estende aos servidores inativos" e sobre a reedição de medidas provisórias não apreciadas pelo Congresso no prazo de 30 dias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:41
Súmulas Vinculantes: Questões Divergentes
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Das súmulas predominantes às vinculantes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:56
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações
Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - 2007/2012 - Sexto período. Estagiária do TRF 5ª Região.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:52
STF aprova súmula vinculante sobre competência da JT para executar contribuições previdenciárias
As súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do STF passam a ter aplicação imediata para todas as
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:22
STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:54
Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
alguns exemplos de pedidos de edição de Súmulas Vinculantes que estão em tramitação no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 18:46